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1.
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Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 137-165
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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2.
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A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 97-115
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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3.
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E-codemocracia : o Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 29-95
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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A restauração natural no novo Regime Jurídico de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais / Heloísa Oliveira
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 117-136
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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5.
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Aveiro INABOX : Passaporte Rota da Luz / Nuno Sacchetti
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 10,
pp. 183-184
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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6.
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Museu de Esculturas de Sal / Ana Maria Pacheco
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 10,
pp. 179-180
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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7.
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O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 337-360
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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Droit international de l'environnement / Philippe Gamito
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 285-303
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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9.
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O período experimental – análise do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021, de 18/05 / Diana Duarte de Jesus
Article
Analítico
De legibus,
n.º 3 (2022),
pp. 271-291
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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10.
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1.º Concurso Nacional de ideias para o Turismo “mentes brilhantes … em turismo” / José Miguel Brás, Nuno Lopes
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 10,
pp. 151-155
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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11.
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Potenciar o turismo inclusivo nos Açores através da formação / Manuela Soeiro
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 16,
pp. 197-199
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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12.
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Mapa das Ideias – Produtos e Serviços Culturais / Ana Torres Fernambuco, Inês Bettencourt da Câmara
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 9,
pp. 171-174
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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13.
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A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 305-336
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista
Article
Analítico
Cadernos o direito,
pp. 167-232
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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15.
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Análise autoral da Revista Turismo & Desenvolvimento / Jorge Pacheco dos Santos
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 10,
pp. 57-66
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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16.
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The (green) heart of the matter : a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da lei de bases do ambiente / Carla Amado Gomes
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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17.
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O interface empresas-estado do turismo português, numa perspectiva sistémica / Manuel Brazhina Firmino
Article
Analítico
Revista Turismo & Desenvolvimento,
n.º 10,
pp. 41-56
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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18.
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O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional — uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica / Flávio Serrano Roques
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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19.
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Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores : um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 233-257
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional: regime jurídico-substantivo e jurídico processual / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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